GLOSSÁRIO

GLOSSÁRIO BÁSICO

GLOSSÁRIO BÁSICO

O essencial para navegares entre orientações, identidades, expressões e características sexuais.

Tal como visto na Fox Life

GLOSSÁRIO AVANÇADO

GLOSSÁRIO AVANÇADO

Um mergulho mais profundo na diversidade sexual e de género. Em especial sobre Orientação Assexual e Pansexual, identidades Trans, Não Binárias e de Género Diverso e outros temas interessantes

GLOSSÁRIO BÁSICO

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Tal como visto na Fox Life

GLOSSÁRIO AVANÇADO

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Um mergulho mais profundo na diversidade sexual e de género. Em especial sobre Orientação Assexual e Pansexual, identidades Trans, Não Binárias e de Género Diverso e outros temas interessantes

GLOSSÁRIO BÁSICO

Introdução ao glossário

Serve de apoio a qualquer produto, serviço ou documento elaborado pela TransParente. É meramente informativo, não indicando nenhuma posição pessoal das pessoas que o elaboraram, ou que com a TransParente têm uma relação de parceria.

Teve por base diversos glossários existentes, bem como fontes de informação acessíveis online (consultar bibliografia).

Adota algumas palavras escritas com recurso ao sistema de linguagem inclusiva “ile”, por esse motivo algumas palavras poderão estar escritas com o uso de “e” como terminação. 

Os direitos autorais de todo o conteúdo contido neste glossário, incluindo textos, páginas e ilustrações são protegidos pela Lei n.º 16/2008, de 1 de abril, assim como legislação internacional de direitos autorais; 

A reprodução, adaptação, modificação ou utilização do seu conteúdo, parcial ou integralmente, é expressamente proibida, salvo autorizado pela TransParente. Qualquer intenção de utilização deve ser comunicada à TransParente, seja para que fim for.

Caso tenhas alguma dúvida, sugestão ou desejes contatar a TransParente poderás fazê-lo preferencialmente pelo e-mail geral@transparente.com.pt

Como usar o glossário?
Optou-se por destacar por cor e sigla, alguns dos conceitos especialmente dedicados a:
  • Orientação afetivo-sexual. Cor azul, sigla OAS
  • Identidade de género. Cor roxo, sigla IG
  • Expressão de género. Cor verde, sigla EG
  • Características sexuais. Cor rosa, sigla CS
  • Termos relacionados com ações, atitudes ou pensamentos promotores de igualdade entre todas as pessoas, respeito pelos seus direitos e identidade. Cor laranja, sigla TP
  • Termos relacionados com ações, atitudes ou pensamentos promotores de preconceito, discriminação, desigualdade e violência. Cor cinzenta, sigla TN.
  • Outros termos. Cor amarela, sigla OT.
  • (aliados, aliadas e aliades)são pessoas que se consideram aliadas da causa LGBTQIAP+; Pessoas que advogam em prol dos direitos LGBTQIAP+. São pessoas que, de alguma forma, sentem que pertencem à comunidade LGBTQIAP+ por simpatizarem, defenderem ou protegerem as causas e direitos desta. Muitas pessoas aliadas usam a sua “posição” enquanto pessoas heterossexuais ou cisgénero para mostrar que a sociedade cis-heteronormativa deve transformar a sua visão, para uma mais inclusiva, e combater todas as formas de discriminação ou ódio em razão da OIEC.

(andrógino, andrógina, andrógine) – é uma pessoa que possui uma mistura de características consideradas típicas femininas e masculinas, expressando o seu género e identidade de uma forma mista.  Estas pessoas possuem alguns traços comportamentais que transitam entre o que é tipicamente considerado pela sociedade enquanto expressão masculina e feminina, sendo muitas vezes alvo de confusão a discriminação. As pessoas andróginas podem usar roupas, acessórios ou possuir outras características consideradas unissexo.

Algumas pessoas andróginas podem ser chamadas por outras pessoas de transgénero, travestis ou outros conceitos associados. No entanto é importante referir que a expressão de género nada tem a ver com a identidade de género da pessoa, ainda que possa relacionada com ela.

pessoas que não sentem atração física, sexual, afetiva e/ou emocional por outras pessoas ou que apenas sentem determinado tipo de atração e/ou segundo determinados critérios. De outra forma, são pessoas cuja orientação afetivo-sexual supõe que não existe apenas atração sexual por outra pessoa, mas sim outro tipo de atração ou até a inexistência de atração. Também aqui existem diversas autodeterminações.

pode ser entendida como a capacidade, habilidade ou comportamento autónomo que qualquer pessoa deve ter, para se determinar, qualificar ou identificar a si mesma. Pode ainda ser entendida como um direito, um ideal ou um princípio, assim como utilidade pessoal ou motivação interna, traço ou característica. Isso significa que cada pessoa controla a sua vida e o seu destino, ou seja, cada pessoa atua, com autonomia, como principal agente causal da sua própria vida.

Autodeterminação de identidade de género e expressão de género direito ao livre desenvolvimento da respetiva personalidade de acordo com a sua identidade e expressão de género. Esse direito sobrepõe-se, para a prática de atos ou procedimentos onde a indicação do nome seja necessário bem como para tratamento social, à indicação do nome registado em documento de identificação. (artº 3º, nº2, Lei 38/2018)

termo utilizado pelo sistema ocidental para descrever a ideia, equívoca, de que apenas existem dois géneros possíveis, o masculino e feminino, o Homem e a Mulher, sendo-lhes atribuída essa designação com base na genitália existente no corpo à nascença. Segundo esta assunção, todas as pessoas só podem pertencer a um género ou ao outro, exclusivamente, sendo que é expectável socialmente que executam o papel adequado ao género que lhe foi atribuído. Este sistema impõe, erradamente, uma masculinidade específica para homens e uma feminilidade específica para mulheres, consoante a cultura a que pertencem. Acaba por ser um termo que exclui completamente a possibilidade de existência e o reconhecimento de pessoas trans, não binárias, com variabilidade de género e ainda qualquer pessoa que, sendo cisgénero, acabe por fugir ou quebrar as normas que estão associadas ao seu papel, sendo criticadas ou julgadas por isso.

Diz respeito à orientação sexual e refere-se à atração afetivo-sexual por pessoas de ambos os sexos ou géneros. Esta atração não acontece necessariamente ao mesmo tempo, da mesma forma nem na mesma frequência, não excluindo a hipótese de assim acontecer.

conjunto de atributos de natureza física ou biológica tais como a anatomia sexual, os órgãos reprodutores, padrões hormonais e/ou cromossómicos.
Características sexuais primárias – órgãos genitais internos (ovários – produção de estrogénio, progesterona e testosterona – trompas de Falópio, útero, vagina, glândulas testiculares – produção de testosterona – próstata,) e externos (pénis, escroto, vulva)
Características sexuais secundárias – diferenças na morfologia, fisiologia e etologia (metabolismo, comportamento, massa muscular, distribuição capilar, estatura e tom de voz).

é um termo usado para descrever uma pessoa que se identifica com o género que tipicamente está associado ao sexo que lhe foi designado à nascença. O termo pode por vezes ser apresentado não como cisgénero, mas como pessoas cis – pessoas que experimentam uma congruência /conformidade socialmente reconhecida entre o sexo atribuído à nascença e a sua identidade de género.

crença de que apenas as pessoas cisgénero com orientação afetivo-sexual heterossexual são normais. Segundo esta crença enraizada com valor social de norma, apenas a heterossexualidade e cisgeneridade são possíveis e corretas, tudo o resto é anormal e atípico, devendo ser rejeitado, discriminado, punido ou repudiado.

direitos reconhecidos como inerentes a todos os seres humanos, independentemente de qualquer característica intrínseca ou extrínseca da pessoa – são considerados como direitos fundamentais que reconhecem e protegem a dignidade de todas as pessoas. São considerados como universais, inalienáveis, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados, respeitando a igualdade e não discriminação, favorecendo a participação e inclusão de todas as pessoas e responsabilizando os Estados e detentores de deveres ao cumprimento das normais consagradas.

é qualquer ato de distinção, exclusão, restrição ou privilégio decorrentes de normas jurídicas, práticas sociais ou comportamentos individuais ou coletivos, com base em determinados motivos ou fatores e que impedem a pessoa de aceder ou usufruir dos seus direitos. No caso da discriminação em razão da OIEC, as pessoas são alvo de distinção, exclusão, restrição ou privilégio com base na sua orientação afetivo-sexual, identidade de género, expressão de género ou caraterísticas sexuais, não podendo livremente usufruir dos seus direitos.

significa variedade, pluralidade, multiplicidade, diferença ou heterogeneidade em relação a determinado sujeito, objeto, acontecimento e/ou modos de perceção e abordagem. Essa diversidade pode ser em termos de ascendência, descendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, orientação afetivo-sexual, identidade de género, expressão de género, características sexuais e muitas outras situações. O seu conceito é amplamente aplicável. Diversidade LGBTQIAP+ significa variedade, pluralidade, multiplicidade, diferença ou heterogeneidade de orientação afetivo-sexuais, identidade de género, expressão de género, características sexuais, personalidade e gostos.

são pessoas que nascem com características sexuais físicas e/ou biológicas que se encaixam nas definições binárias de Homem ou Mulher. São também denominadas de pessoas diádicas.

são representações ou ideias pré-formatadas, generalizadas e socialmente valorizadas acerca das formas de pensar, sentir e agir de homens e mulheres (na ideia de que apenas existem dois sexos/géneros).  São constituídos pelos papéis e traços de género, cujas caraterísticas assumimos como “naturais” na nossa cultura ou sociedade, em função de determinado sexo (género).

é a forma como a pessoa expressa o seu género. Ou seja, a forma como expressa o conjunto de atributos, comportamentos, representações e papeis consoante a sua Identidade de género (inclui a forma de vestir, forma de apresentação, aspeto físico, gostos e atitudes).

nome normalmente usado para descrever pessoas homens, de sexo e/ou género masculino, ou que se identificam enquanto tal, e que sentem atração afetivo-sexual por outro ou outros.

é o conjunto de atributos, comportamentos, representações e papéis socialmente associados às características típicas do que é ser uma pessoa do sexo feminino ou masculino, assim como diz respeito ainda às relações estabelecidas entre elas. O género não só varia consoante a sociedade, o período histórico, a autodeterminação, a cultura, entre outras, como é influenciado por condicionantes esperadas, permitidas ou proibidas, valorizadas ou desvalorizadas, consoante se seja uma mulher ou um homem. Em muitas sociedades determinadas responsabilidades, atividades, recursos, oportunidades ou decisões são atribuídas às pessoas em função do seu género, tendo em consideração um conjunto variado de fatores, servindo de indicador cultural da identidade pessoal e social da pessoa.

Quando se assume que a única orientação sexual é a heterossexual, excluindo e marginalizando outras orientações sexuais

pessoas que sentem atração afetivo-sexual por pessoas de sexo e/ou género oposto ou diverso do seu. 

sistema ideológico que nega, denigre e estigmatiza qualquer forma não heterossexual de comportamento, identidade, expressão, relacionamento ou comunidade.

medo irracional, preconceito, e/ou ódio em relação às pessoas homossexuais. Constitui uma forma de discriminação contra pessoas homossexuais. Muitas vezes as pessoas que praticam homofobia, fazem-no sem saber a real orientação afetivo-sexual da pessoa alvo de homofobia.

Visão negativa sobre a homossexualidade e que é internalizada e reproduzida por pessoas gays, lésbicas e/ou bissexuais.

pessoas que sentem atração afetivo-sexual por pessoas de sexo e/ou género igual ou semelhante ao seu. O termo engloba pessoas gays e pessoas lésbicas.

é a forma como cada pessoa se considera a si mesma em relação ao seu género, independentemente das suas características biológicas ou sexuais, da sua expressão de género ou da sua orientação sexual. É uma experiência interna e individual sentida por cada pessoa em relação ao género com que se identifica. Pode ser considerada ainda como a perceção intrínseca que cada pessoa tem de si em relação a ser homem, mulher ou alguma outra alternativa de género ou combinação de géneros. A identidade de género de uma pessoa pode ou não corresponder ao sexo atribuído ou designado no nascimento.

igualdade entre mulheres e homens, isto é, a ausência de assimetrias (diferenças) entre ambos em todos os indicadores relativos à organização social, ao exercício de direitos e de responsabilidades, bem como em relação à autonomia individual e ao seu bem-estar. As políticas de igualdade de género englobam cada vez mais políticas de igualdade “pura”, independentemente do sexo ou género da pessoa, de forma a poder incluir pessoas trans, não binárias e de género diverso.

são pessoas que possuem diferenças nas características sexuais ou anatomia reprodutiva, comparativamente às tipificadas para Macho ou Fêmea. Essas características podem surgir no nascimento ou desenvolverem-se ao longo do desenvolvimento da pessoa (muitas vezes durante a puberdade). 

O termo condição intersexo, poderá ser considerado inadequado ou pejorativo pelo que, só deverá ser usado se a pessoa assim se identificar, ou para fins médico-legais e de estudos académicos ou científicos. Antigamente era usado o termo hermafrodita para designar pessoas intersexo, termo esse que está em desuso e pode ser considerado pejorativo, pelo que só deve ser usado por quem assim se identifica, ou dirigido a quem assim se identifica.

pessoa mulher, do sexo e/ou género feminino ou que se identifique enquanto tal e que sente atração afetivo-sexual por outra ou outras. Pessoa homossexual de sexo ou género feminino (Mulher). 

acrónimo utilizado para se referir às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e travestis, queers e em questionamento, intersexuais, assexuais e aliadas, pansexuais, polissexuais e ainda outras orientações afetivo-sexuais, identidades ou expressões de género ainda não incluídas ou reivindicadas. Pessoas LGBTQIAP+ são pessoas cuja OIEC difere da típica cis-heteronormatividade. Incluem-se neste conceito também, pessoas que apesar de não possuírem uma OIEC diversa da defendida pela cis-heteronormatividade, simpatizam, apoiam e promovem a causa, não se identificando com os princípios e regras da cis-heteronormatividade.

pessoas não binárias ou de género não binário são pessoas que não se identificam, no todo ou em parte, com o binarismo de género masculino/feminino (homem/mulher).

é o nome pelo qual as pessoas cisgénero ou transgénero preferem ser chamadas, tratadas ou identificadas. Normalmente mais associado a pessoas trans, não binárias ou com variabilidade de género, uma vez que o nome social pode variar muito do nome legal (civil) em termos de identidade de género, enquanto não possa ser realizada a mudança do seu nome civil (registo civil). Há pessoas que não pretendem fazer a mudança de nome civil, por diversas questões, e isso não deve fazer com que a sua identidade de género não deva ser reconhecida.

é o nome pelo qual as pessoas foram registadas no IRN aquando do seu nascimento ou registo legal. É o nome que consta dos documentos de identificação, cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução, documentos bancários ou qualquer outro que exija o nome civil legal.

diminutivo usado para descrever orientação afetivo-sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais.

é a orientação (atração) afetiva, emocional e/ou sexual por outra ou outras, seja(m) ela(s) do mesmo género ou de género diferente, bem como do mesmo sexo ou de sexo diferente. Refere-se ao que cada pessoa pensa e sente sobre si própria em relação à afetividade, emotividade e sexualidade por quem se sente atraída.

pessoas que sentem atração afetivo-sexual por todos as pessoas, não existindo, para si mesmas, qualquer diferença entre o género e/ou sexo da outra pessoa, não se importando com o corpo físico ou genital, bem como com a expressão de género da outra pessoa.  Sentem atração por todos os géneros existentes (e.g, por pessoa não binárias).

conjunto de expectativas sociais e comportamentais, bem como o conjunto de expectativas conferidas em função do sexo atribuído ou designado à nascença, consoante a cultura, período histórico/político ou sociedade em que a pessoa se insere.  O comportamento de uma pessoa pode ser diferente do papel de género que tradicionalmente ou tipicamente está associado ao seu sexo, género ou identidade.

ou pronomes usadosé o pronome pelo qual a pessoa prefere ser tratada, independentemente de ser uma pessoa cisgénero, transgénero ou não binária. Podem ser usados os seguintes pronomes: ele/dele, ela/dela ou “ile/dile” (they/them). O pronome de género preferido nada tem a ver com a expressão de género da pessoa, pelo que não deve ser usado em função do que aparentemente parece aos outros. Deve sempre ser perguntada a forma como a pessoa prefere ser tratada.

que pode ou não pertencer à comunidade LGBTQIAP+ e que se identifica com padrões que vão além da cis-heteronormatividade, isto é, padrões que entendem categorias de género, expressão de género, identidade de género ou orientação afetivo-sexual além das construções da binaridade ou heterossexualidade.

O termo é também muitas vezes utilizado enquanto adjetivo para qualificar algo ou alguém, enquanto verbo para referir-se à ação de ativismo em relação a algo ou alguém (queering), substantivo, identidade, orientação afetivo-sexual, identidade de género (género queer). Considera-se um termo oposto, contrário ou mesmo antónimo de cis-heteronormatividade.

Apesar de também se referir a teorias queer, um campo de estudo académico que desafia as normas sociais heteronormativas relacionadas ao género e à sexualidade, ele pode também ser considerado um termo ofensivo ou pejorativo para determinadas pessoas.

pessoas que estão a explorar-se, a descobrir-se e a questionar-se em termos de género, orientação, identidades ou expressão de género. Podem estar simplesmente no seu caminho de descoberta que, sendo um processo contínuo poderá não ter fim. Há pessoas que se sentem tranquilas nesse mesmo processo, levando com naturalidade as questões ou dúvidas que possam surgir. Outra podem sentir-se estar incertas, inseguras ou preocupadas em categorizar-se a si mesmas por variadas razões (pressão social, questões profissionais, questões pessoais, etc).

qualquer atitude, gesto, representação visual, linguagem oral ou escrita, prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada, por via eletrónica ou não, com o objetivo de, ou que tenha como consequência:  a) ofender a dignidade intrínseca ou os direitos de uma pessoa ou um grupo de pessoas; b) provocar danos ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou socioeconómico a uma pessoa ou um grupo de pessoas; c) criar um ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo; d) entravar a autonomia e o pleno gozo dos direitos humanos de uma pessoa ou um grupo de pessoas; ou v. perpetuar e reforçar estereótipos de género.”

características biológicas e/ou sexuais que permitem caracterizar ou categorizar as pessoas como Endosexo ou Intersexo. Os cromossomas, genitais, gónadas, hormonas e outros aspetos contribuem para essa caracterização. Sexo enquanto construto binário: Homem, Mulher   Sexo enquanto construto não-binário: Homem, Mulher, Intersexo, outras designações   Sexo Biológico – assume-se frequentemente que é o sexo cromossomático ou o sexo genital, que pressupõe capacidades reprodutivas. Existem vários fatores que contribuem para o sexo biológico: cromossomas (XY, XX, ou outras combinações), genitais (estruturas reprodutivas externas), gónadas (presença de testículos ou ovários), hormonas (testosterona, estrogénios), etc. Uma pessoa intersexo pode ter órgãos genitais/reprodutores (internos e/ou externos) masculinos e femininos, em simultâneo, ou cromossomas que não são nem XX nem XY. O termo sexo biológico pode ser considerado inadequado ou pejorativo no sentido de diminuir a “normalidade” da existência de pessoas trans, não binárias, intersexo ou com variabilidade de género. É também considerado um termo que dá a entender que existem “corpos biológicos superiores” em detrimento de “corpos modificados”, pelo que deve optar-se pela designação de sexo atribuído ou designado à nascença ou ainda por corpo/genital sempre que seja relevante ou necessário caracterizar com exatidão essas características.

(SAN/SDN) – o registo sexual efetuado de acordo com as características sexuais genitais ou cromossomáticas que a pessoa possuía à nascença, para efeitos legais.

forma não binária na língua portuguesa para se referir ao coletivo. As formas correspondentes binárias são todos e todas. Esta forma é adotada pelo sistema de linguagem inclusiva “elu”, bem como uma alternativa à generalização no masculino.

diminutivo inclusivo para se referir a todas as pessoas cuja identidade e/ou expressão de género difere do sexo/género designado à nascença. Pode incluir (sem limitar): pessoas que se identificam como transgénero, transexual, travesti, cross-dresser, andrógina, poligénero, géneroqueer, agénero, género variante, género não-conforme, ou com qualquer outra identidade ou expressão que não corresponda aos critérios típicos das expectativas sociais e culturais colocadas sobre a identidade de género.

GLOSSÁRIO BÁSICO

Introdução ao Glossário

Serve de apoio a qualquer produto, serviço ou documento elaborado pela TransParente. É meramente informativo, não indicando nenhuma posição pessoal das pessoas que o elaboraram, ou que com a TransParente têm uma relação de parceria.

Teve por base diversos glossários existentes, bem como fontes de informação acessíveis online (consultar bibliografia).

Adota algumas palavras escritas com recurso ao sistema de linguagem inclusiva “ile”, por esse motivo algumas palavras poderão estar escritas com o uso de “e” como terminação. 

Os direitos autorais de todo o conteúdo contido neste glossário, incluindo textos, páginas e ilustrações são protegidos pela Lei n.º 16/2008, de 1 de abril, assim como legislação internacional de direitos autorais; 

A reprodução, adaptação, modificação ou utilização do seu conteúdo, parcial ou integralmente, é expressamente proibida, salvo autorizado pela TransParente. Qualquer intenção de utilização deve ser comunicada à TransParente, seja para que fim for.

Caso tenhas alguma dúvida, sugestão ou desejes contatar a TransParente poderás fazê-lo preferencialmente pelo e-mail geral@transparente.com.pt

Como usar o glossário?
Optou-se por destacar por cor e sigla, alguns dos conceitos especialmente dedicados a:
  • Orientação afetivo-sexual. Cor azul, sigla OAS
  • Identidade de género. Cor roxo, sigla IG
  • Expressão de género. Cor verde, sigla EG
  • Características sexuais. Cor rosa, sigla CS
  • Termos relacionados com ações, atitudes ou pensamentos promotores de igualdade entre todas as pessoas, respeito pelos seus direitos e identidade. Cor laranja, sigla TP
  • Termos relacionados com ações, atitudes ou pensamentos promotores de preconceito, discriminação, desigualdade e violência. Cor cinzenta, sigla TN.
  • Outros termos. Cor amarela, sigla OT.

(aliados/aliadas)são pessoas que se consideram aliadas da causa LGBTQIAP+; Pessoas que advogam em prol dos direitos LGBTQIAP+. São pessoas que, de alguma forma, sentem que pertencem à comunidade LGBTQIAP+ por simpatizarem, defenderem ou protegerem as causas e direitos desta. Muitas pessoas aliadas usam a sua “posição” enquanto pessoas heterossexuais ou cisgénero para mostrar que a sociedade cis-heteronormativa deve transformar a sua visão, para uma mais inclusiva, e combater todas as formas de discriminação ou ódio em razão da OIEC.

(andrógino/a) – é uma pessoa que possui uma mistura de características consideradas típicas femininas e masculinas, expressando o seu género e identidade de uma forma mista.  Estas pessoas possuem alguns traços comportamentais que transitam entre o que é tipicamente considerado pela sociedade enquanto expressão masculina e feminina, sendo muitas vezes alvo de confusão a discriminação. As pessoas andróginas podem usar roupas, acessórios ou possuir outras características consideradas unissexo.

Algumas pessoas andróginas podem ser chamadas por outras pessoas de transgénero, travestis ou outros conceitos associados. No entanto é importante referir que a expressão de género nada tem a ver com a identidade de género da pessoa, ainda que possa relacionada com ela.

pessoas que não sentem atração física, sexual, afetiva e/ou emocional por outras pessoas ou que apenas sentem determinado tipo de atração e/ou segundo determinados critérios. De outra forma, são pessoas cuja orientação afetivo-sexual supõe que não existe apenas atração sexual por outra pessoa, mas sim outro tipo de atração ou até a inexistência de atração. Também aqui existem diversas autodeterminações.

pode ser entendida como a capacidade, habilidade ou comportamento autónomo que qualquer pessoa deve ter, para se determinar, qualificar ou identificar a si mesma. Pode ainda ser entendida como um direito, um ideal ou um princípio, assim como utilidade pessoal ou motivação interna, traço ou característica. Isso significa que cada pessoa controla a sua vida e o seu destino, ou seja, cada pessoa atua, com autonomia, como principal agente causal da sua própria vida. Autodeterminação de identidade de género e expressão de género – direito ao livre desenvolvimento da respetiva personalidade de acordo com a sua identidade e expressão de género. Esse direito sobrepõe-se, para a prática de atos ou procedimentos onde a indicação do nome seja necessário bem como para tratamento social, à indicação do nome registado em documento de identificação. (artº 3º, nº2, Lei 38/2018)

termo utilizado pelo sistema ocidental para descrever a ideia, equívoca, de que apenas existem dois géneros possíveis, o masculino e feminino, o Homem e a Mulher, sendo-lhes atribuída essa designação com base na genitália existente no corpo à nascença. Segundo esta assunção, todas as pessoas só podem pertencer a um género ou ao outro, exclusivamente, sendo que é expectável socialmente que executam o papel adequado ao género que lhe foi atribuído. Este sistema impõe, erradamente, uma masculinidade específica para homens e uma feminilidade específica para mulheres, consoante a cultura a que pertencem. Acaba por ser um termo que exclui completamente a possibilidade de existência e o reconhecimento de pessoas trans, não binárias, com variabilidade de género e ainda qualquer pessoa que, sendo cisgénero, acabe por fugir ou quebrar as normas que estão associadas ao seu papel, sendo criticadas ou julgadas por isso.

Diz respeito à orientação sexual e refere-se à atração afetivo-sexual por pessoas de ambos os sexos ou géneros. Esta atração não acontece necessariamente ao mesmo tempo, da mesma forma nem na mesma frequência, não excluindo a hipótese de assim acontecer.

conjunto de atributos de natureza física ou biológica tais como a anatomia sexual, os órgãos reprodutores, padrões hormonais e/ou cromossómicos.
Características sexuais primárias – órgãos genitais internos (ovários – produção de estrogénio, progesterona e testosterona – trompas de Falópio, útero, vagina, glândulas testiculares – produção de testosterona – próstata,) e externos (pénis, escroto, vulva)
Características sexuais secundárias – diferenças na morfologia, fisiologia e etologia (metabolismo, comportamento, massa muscular, distribuição capilar, estatura e tom de voz).

é um termo usado para descrever uma pessoa que se identifica com o género que tipicamente está associado ao sexo que lhe foi designado à nascença. O termo pode por vezes ser apresentado não como cisgénero, mas como pessoas cis – pessoas que experimentam uma congruência /conformidade socialmente reconhecida entre o sexo atribuído à nascença e a sua identidade de género.

crença de que apenas as pessoas cisgénero com orientação afetivo-sexual heterossexual são normais. Segundo esta crença enraizada com valor social de norma, apenas a heterossexualidade e cisgeneridade são possíveis e corretas, tudo o resto é anormal e atípico, devendo ser rejeitado, discriminado, punido ou repudiado.

direitos reconhecidos como inerentes a todos os seres humanos, independentemente de qualquer característica intrínseca ou extrínseca da pessoa – são considerados como direitos fundamentais que reconhecem e protegem a dignidade de todas as pessoas. São considerados como universais, inalienáveis, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados, respeitando a igualdade e não discriminação, favorecendo a participação e inclusão de todas as pessoas e responsabilizando os Estados e detentores de deveres ao cumprimento das normais consagradas.

é qualquer ato de distinção, exclusão, restrição ou privilégio decorrentes de normas jurídicas, práticas sociais ou comportamentos individuais ou coletivos, com base em determinados motivos ou fatores e que impedem a pessoa de aceder ou usufruir dos seus direitos. No caso da discriminação em razão da OIEC, as pessoas são alvo de distinção, exclusão, restrição ou privilégio com base na sua orientação afetivo-sexual, identidade de género, expressão de género ou caraterísticas sexuais, não podendo livremente usufruir dos seus direitos.

significa variedade, pluralidade, multiplicidade, diferença ou heterogeneidade em relação a determinado sujeito, objeto, acontecimento e/ou modos de perceção e abordagem. Essa diversidade pode ser em termos de ascendência, descendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, orientação afetivo-sexual, identidade de género, expressão de género, características sexuais e muitas outras situações. O seu conceito é amplamente aplicável. Diversidade LGBTQIAP+ significa variedade, pluralidade, multiplicidade, diferença ou heterogeneidade de orientação afetivo-sexuais, identidade de género, expressão de género, características sexuais, personalidade e gostos.

são pessoas que nascem com características sexuais físicas e/ou biológicas que se encaixam nas definições binárias de Homem ou Mulher. São também denominadas de pessoas diádicas.

são representações ou ideias pré-formatadas, generalizadas e socialmente valorizadas acerca das formas de pensar, sentir e agir de homens e mulheres (na ideia de que apenas existem dois sexos/géneros).  São constituídos pelos papéis e traços de género, cujas caraterísticas assumimos como “naturais” na nossa cultura ou sociedade, em função de determinado sexo (género).

é a forma como a pessoa expressa o seu género. Ou seja, a forma como expressa o conjunto de atributos, comportamentos, representações e papeis consoante a sua Identidade de género (inclui a forma de vestir, forma de apresentação, aspeto físico, gostos e atitudes).

nome normalmente usado para descrever pessoas homens, de sexo e/ou género masculino, ou que se identificam enquanto tal e que sentem atração afetivo-sexual por outro ou outros.

é o conjunto de atributos, comportamentos, representações e papéis socialmente associados às características típicas do que é ser uma pessoa do sexo feminino ou masculino, assim como diz respeito ainda às relações estabelecidas entre elas. O género não só varia consoante a sociedade, o período histórico, a autodeterminação, a cultura, entre outras, como é influenciado por condicionantes esperadas, permitidas ou proibidas, valorizadas ou desvalorizadas, consoante se seja uma mulher ou um homem. Em muitas sociedades determinadas responsabilidades, atividades, recursos, oportunidades ou decisões são atribuídas às pessoas em função do seu género, tendo em consideração um conjunto variado de fatores, servindo de indicador cultural da identidade pessoal e social da pessoa.

Quando se assume que a única orientação sexual é a heterossexual, excluindo e marginalizando outras orientações sexuais

pessoas que sentem atração afetivo-sexual por pessoas de sexo e/ou género diferente do seu.

sistema ideológico que nega, denigre e estigmatiza qualquer forma não heterossexual de comportamento, identidade, expressão, relacionamento ou comunidade.

medo irracional, preconceito, e/ou ódio em relação às pessoas homossexuais. Constitui uma forma de discriminação contra pessoas homossexuais. Muitas vezes as pessoas que praticam homofobia, fazem-no sem saber a real orientação afetivo-sexual da pessoa alvo de homofobia.

Visão negativa sobre a homossexualidade e que é internalizada e reproduzida por gays, lésbicas e bissexuais.

pessoas que sentem atração afetivo-sexual por pessoas do mesmo sexo e/ou género que o seu. O termo engloba pessoas gays e pessoas lésbicas.

é a forma como cada pessoa se considera a si mesma em relação ao seu género, independentemente das suas características biológicas ou sexuais, da sua expressão de género ou da sua orientação sexual. É uma experiência interna e individual sentida por cada pessoa em relação ao género com que se identifica. Pode ser considerada ainda como a perceção intrínseca que cada pessoa tem de si em relação a ser homem, mulher ou alguma outra alternativa de género ou combinação de géneros. A identidade de género de uma pessoa pode ou não corresponder ao sexo atribuído ou designado no nascimento.

igualdade entre mulheres e homens, isto é, a ausência de assimetrias (diferenças) entre ambos em todos os indicadores relativos à organização social, ao exercício de direitos e de responsabilidades, bem como em relação à autonomia individual e ao seu bem-estar. As políticas de igualdade de género englobam cada vez mais políticas de igualdade “pura”, independentemente do sexo ou género da pessoa, de forma a poder incluir pessoas trans, não binárias e de género diverso.

são pessoas que nascem com características sexuais físicas e/ou biológicas que não se encaixam nas definições típicas de Homem (Masculino) ou Mulher (Feminino).

Essas características podem surgir no nascimento ou desenvolverem-se ao longo do desenvolvimento da pessoa (muitas vezes durante a puberdade). O termo poderá ser considerado inadequado ou pejorativo pelo que, só deverá ser usado se a pessoa assim se identificar ou para fins médico-legais e de estudos académicos ou científicos. Antigamente era usado o termo hermafrodita para designar pessoas intersexo, termo esse que está em desuso e pode ser considerado pejorativo, pelo que só deve ser usado por quem assim se identifica ou dirigido a quem assim se identifica.

pessoa mulher, do sexo e/ou género feminino ou que se identifique enquanto tal e que sente atração afetivo-sexual por outra ou outras. Pessoa homossexual de sexo ou género feminino (Mulher). 

acrónimo utilizado para se referir às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e travestis, queers e em questionamento, intersexuais, assexuais e aliadas, pansexuais, polissexuais e ainda outras orientações afetivo-sexuais, identidades ou expressões de género ainda não incluídas ou reivindicadas. Pessoas LGBTQIAP+ são pessoas cuja OIEC difere da típica cis-heteronormatividade. Incluem-se neste conceito também, pessoas que apesar de não possuírem uma OIEC diversa da defendida pela cis-heteronormatividade, simpatizam, apoiam e promovem a causa, não se identificando com os princípios e regras da cis-heteronormatividade.

pessoas não binárias ou de género não binário são pessoas que não se identificam, no todo ou em parte, com o binarismo de género masculino/feminino (homem/mulher).

é o nome pelo qual as pessoas cisgénero ou transgénero preferem ser chamadas, tratadas ou identificadas. Normalmente mais associado a pessoas trans, não binárias ou com variabilidade de género, uma vez que o nome social pode variar muito do nome legal (civil) em termos de identidade de género, enquanto não possa ser realizada a mudança do seu nome civil (registo civil). Há pessoas que não pretendem fazer a mudança de nome civil, por diversas questões, e isso não deve fazer com que a sua identidade de género não deva ser reconhecida.

é o nome pelo qual as pessoas foram registadas no IRN aquando do seu nascimento ou registo legal. É o nome que consta dos documentos de identificação, cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução, documentos bancários ou qualquer outro que exija o nome civil legal.

diminutivo usado para descrever orientação afetivo-sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais.

é a orientação (atração) afetiva, emocional e/ou sexual por outra ou outras, seja(m) ela(s) do mesmo género ou de género diferente, bem como do mesmo sexo ou de sexo diferente. Refere-se ao que cada pessoa pensa e sente sobre si própria em relação à afetividade, emotividade e sexualidade por quem se sente atraída.

pessoas que sentem atração afetivo-sexual por todos as pessoas, não existindo, para si mesmas, qualquer diferença entre o género e/ou sexo da outra pessoa, não se importando com o corpo físico ou genital, bem como com a expressão de género da outra pessoa.  Sentem atração por todos os géneros existentes (e.g, por pessoa não binárias).

conjunto de expectativas sociais e comportamentais, bem como o conjunto de expectativas conferidas em função do sexo atribuído ou designado à nascença, consoante a cultura, período histórico/político ou sociedade em que a pessoa se insere.  O comportamento de uma pessoa pode ser diferente do papel de género que tradicionalmente ou tipicamente está associado ao seu sexo, género ou identidade.

ou pronomes usadosé o pronome pelo qual a pessoa prefere ser tratada, independentemente de ser uma pessoa cisgénero, transgénero ou não binária. Podem ser usados os seguintes pronomes: ele/dele, ela/dela ou “ile/dile” (they/them). O pronome de género preferido nada tem a ver com a expressão de género da pessoa, pelo que não deve ser usado em função do que aparentemente parece aos outros. Deve sempre ser perguntada a forma como a pessoa prefere ser tratada.

que pode ou não pertencer à comunidade LGBTQIAP+ e que se identifica com padrões que vão além da cis-heteronormatividade, isto é, padrões que entendem categorias de género, expressão de género, identidade de género ou orientação afetivo-sexual além das construções da binaridade ou heterossexualidade.

O termo é também muitas vezes utilizado enquanto adjetivo para qualificar algo ou alguém, enquanto verbo para referir-se à ação de ativismo em relação a algo ou alguém (queering), substantivo, identidade, orientação afetivo-sexual, identidade de género (género queer). Considera-se um termo oposto, contrário ou mesmo antónimo de cis-heteronormatividade.

Apesar de também se referir a teorias queer, um campo de estudo académico que desafia as normas sociais heteronormativas relacionadas ao género e à sexualidade, ele pode também ser considerado um termo ofensivo ou pejorativo para determinadas pessoas.

pessoas que estão a explorar-se, a descobrir-se e a questionar-se em termos de género, orientação, identidades ou expressão de género. Podem estar simplesmente no seu caminho de descoberta que, sendo um processo contínuo poderá não ter fim. Há pessoas que se sentem tranquilas nesse mesmo processo, levando com naturalidade as questões ou dúvidas que possam surgir. Outra podem sentir-se estar incertas, inseguras ou preocupadas em categorizar-se a si mesmas por variadas razões (pressão social, questões profissionais, questões pessoais, etc).

qualquer atitude, gesto, representação visual, linguagem oral ou escrita, prática ou comportamento baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo é inferior em razão do sexo, que ocorra na esfera pública ou privada, por via eletrónica ou não, com o objetivo de, ou que tenha como consequência:  a) ofender a dignidade intrínseca ou os direitos de uma pessoa ou um grupo de pessoas; b) provocar danos ou sofrimento físico, sexual, psicológico ou socioeconómico a uma pessoa ou um grupo de pessoas; c) criar um ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo; d) entravar a autonomia e o pleno gozo dos direitos humanos de uma pessoa ou um grupo de pessoas; ou v. perpetuar e reforçar estereótipos de género.”

características biológicas e/ou sexuais que permitem caracterizar ou categorizar as pessoas como Endosexo ou Intersexo. Os cromossomas, genitais, gónadas, hormonas e outros aspetos contribuem para essa caracterização. Sexo enquanto construto binário: Homem, Mulher   Sexo enquanto construto não-binário: Homem, Mulher, Intersexo, outras designações   Sexo Biológico – assume-se frequentemente que é o sexo cromossomático ou o sexo genital, que pressupõe capacidades reprodutivas. Existem vários fatores que contribuem para o sexo biológico: cromossomas (XY, XX, ou outras combinações), genitais (estruturas reprodutivas externas), gónadas (presença de testículos ou ovários), hormonas (testosterona, estrogénios), etc. Uma pessoa intersexo pode ter órgãos genitais/reprodutores (internos e/ou externos) masculinos e femininos, em simultâneo, ou cromossomas que não são nem XX nem XY. O termo sexo biológico pode ser considerado inadequado ou pejorativo no sentido de diminuir a “normalidade” da existência de pessoas trans, não binárias, intersexo ou com variabilidade de género. É também considerado um termo que dá a entender que existem “corpos biológicos superiores” em detrimento de “corpos modificados”, pelo que deve optar-se pela designação de sexo atribuído ou designado à nascença ou ainda por corpo/genital sempre que seja relevante ou necessário caracterizar com exatidão essas características.

(SAN/SDN) – o registo sexual efetuado de acordo com as características sexuais genitais ou cromossomáticas que a pessoa possuía à nascença, para efeitos legais.

forma não binária na língua portuguesa para se referir ao coletivo. As formas correspondentes binárias são todos e todas. Esta forma é adotada pelo sistema de linguagem inclusiva “elu”, bem como uma alternativa à generalização no masculino.

diminutivo inclusivo para se referir a todas as pessoas cuja identidade e/ou expressão de género difere do sexo/género designado à nascença. Pode incluir (sem limitar): pessoas que se identificam como transgénero, transexual, travesti, cross-dresser, andrógina, poligénero, géneroqueer, agénero, género variante, género não-conforme, ou com qualquer outra identidade ou expressão que não corresponda aos critérios típicos das expectativas sociais e culturais colocadas sobre a identidade de género.