Como são as pessoas e temas LGBTQI+ abordados em periodo de eleições em Portugal?

Recentemente, a OutRight International lançou um relatório pioneiro sobre pessoas LGBTQI e eleições, para o qual a TransParente contribuiu.

No relatório, podes explorar como as pessoas e temas LGBTIQ foram abordados e descobrir o que isso pode significar para o futuro das pessoas LGBTIQ em diversos países, incluindo Portugal.

Para ser mais fácil, fizemos um resumo:

1. Contexto eleitoral

Portugal realizou eleições legislativas antecipadas a 10 de março de 2024
A coligação de centro‑direita Aliança Democrática (AD) – coligação entre PSD e CDS-PP – venceu
Houve pessoas candidatas assumidamente LGBTQI, como por exemplo, a deputada Júlia Pereira, mulher trans, tendo a mesma sido alvo de discursos de ódio online
As questões LGBTQI foram usadas negativamente por alguns partidos de extrema-direita (CHEGA) e direta (CDS-PP)

2. Envolvimento político com temas LGBTQI

Ativistas LGBTIQ mapearam pessoas candidatas que tinham apoiado direitos LGBTIQ no passado.
Apenas quatro partidos apresentaram programas eleitorais abrangentes sobre direitos LGBTIQ (saúde, educação, habitação, emprego).
A AD não incluiu propostas explícitas sobre LGBTIQ, apesar de mencionar igualdade de género.
Líderes de esquerda alertaram para o aumento da retórica anti‑género e para a adoção, por partidos tradicionais, de linguagem típica da extrema‑direita.

3. Representação LGBTIQ

Foram eleitos/as políticos/as LGBTIQ, incluindo:
- Mariana Mortágua (BE), assumidamente lésbica, foi reeleita.
- Paulo Rangel (AD), assumidamente gay, tornou‑se Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros — um marco importante.

4. Retórica anti‑LGBTIQ

Elementos da coligação governamental fizeram declarações hostis:
- O Ministro da Defesa criticou conteúdos LGBTIQ nas escolas e na RTP.
- Um dirigente do PPM foi acusado de comentários sexistas e de justificar violência contra mulheres.
O Primeiro‑Ministro Luís Montenegro distanciou‑se dessas posições na altura, mas tem um histórico controverso:
- Em 2004 assinou um documento que associava orientação sexual a abuso infantil.
- Em 2014 defendeu um referendo sobre adoção por casais do mesmo sexo.

Agora em 2026, o partido de Luís Montenegro, PSD, votou em bloco na aprovação dos três projetos de lei anti-trans que procuram:

revogar medidas trans-afirmativas nas escolas.
retroceder o reconhecimento legal de género com base na autodeterminação,
proibir o acesso de menores a cuidados de afirmação de género,
permitir intervenções médicas não consensuais em crianças intersexo e
revogar medidas trans-afirmativas nas escolas.

5. Ascensão da extrema‑direita (CHEGA)

O CHEGA quadruplicou a sua representação para 50 deputados em 2024, algo sveraente preocupante.
A campanha e programa eleitoral incluíram:
- Ataques à chamada “ideologia de género” – que não existe e foi criada para confundir as pessoas.
- Defesa da “família tradicional” – o que implica a rejeição de todas as formas de família não heterossexuais
- Propostas para obrigar pessoas trans a usar casas de banho segundo o sexo atribuído à nascença – tendo inclusive lançado o pânico moral sobre “casas de banho mistas” – que nunca existiram.
- Acusações de que a educação para a cidadania “impõe ideologia de género” – sabe mais sobre o que realmente são os conteúdos de educação sexual nas escolas.
- Proposta de cortar financiamento público a organizações que promovem igualdade de género, alegando valores inflacionados e sem base factual.

6. Crise política e novas eleições em 2025

Montenegro enfrentou uma moção de censura devido a alegados conflitos de interesse.
Foram convocadas novas eleições em maio de 2025.
Montenegro manteve-se o Primeiro‑Ministro, mas o Chega cresceu ainda mais, tornando‑se o segundo maior partido, ultrapassando o PS.

Infelizmente, cada vez mais se tem assistido ao uso dos direitos humanos das minorias para ganho político por parte de partidos de direita e extrema-direita.