Normas de Cuidados de Saúde para Pessoas Transgénero e de Género Diverso, Versão 8

Normas de Cuidados de Saúde para pessoas Transgénero e de Género Diverso

Os cuidados de saúde para pessoas trans, de género diverso e não binárias (TGD), estão em rápida evolução. Cada vez mais é essencial que as pessoas conheçam os seus direitos relativos aos cuidados de saúde e que, na procura de apoio, encontrem profissionais capazes que detenham informação de qualidade para prestarem os melhores serviços possíveis, como por exemplo, procedimentos médicos de afirmação/mudança de género.

É neste âmbito que surgem as Normas de Cuidados de Saúde para Pessoas Transgénero e de Género Diverso, Versão 8, aqui descritas como SOC-8.

 

Neste artigo vais saber mais sobre:
  • que são as Normas de Cuidados de Saúde (SOC)?
  • Para quem são?
  • Qual o objetivo e importância das SOC?
  • Que novo capítulos tem a versão 8?
 

 

O que são as Normas de Cuidados de Saúde (SOC)?

As Standards of Care (SOC), mais conhecidas em português como Normas de Cuidados de Saúde, são orientações clínicas para profissionais de saúde e, ao mesmo tempo, conhecimento para todas as pessoas que possam precisar de cuidados de saúde relativos a procedimentos de género.

São normas elaboradas pela World Professional Association for Transgender Health (WPATH) com base em evidência. Essa evidência não se baseia apenas na literatura publicada (evidência direta e também de contexto), mas, também, em pareceres que obtiveram o consenso de especialistas. 

As orientações baseadas na evidência incluem recomendações, destinadas a otimizar a prestação de cuidados de saúde às pessoas, e são fundamentadas numa revisão exaustiva da evidência, numa avaliação dos benefícios e dos riscos, nos valores e nas preferências de quem presta os cuidados e de quem os recebe, bem como na utilização e viabilidade dos recursos.

 

Para quem são?

Embora este seja principalmente um documento para profissionais de saúde – tais como profissionais de medicina geral e familiar (médico de família), enfermagem, ginecologia, urologia, preservação da fertilidade, pediatria, psiquiatria, psicologia, etc. – é igualmente para outras pessoas, as suas famílias, bem como para instituições sociais. 

Todas as pessoas e entidades podem usar as SOC para entender como podem ajudar a promover uma melhor saúde para as pessoas trans, não binárias e de género diverso. 

 

Qual o objetivo e importância das SOC?

O principal objetivo das SOC é ajudar profissionais de saúde a apoiar pessoas TGD e as suas famílias,  a ponderar toda a gama de serviços de saúde disponíveis, de forma segura e eficaz, de acordo com as suas necessidades, para alcançarem um conforto pessoal duradouro com o género (ou géneros) com que se identificam, otimizando a saúde física geral, o bem-estar psicológico e a autorrealização.

As SOC 8 realçam a função da tomada de decisões informada e o valor das abordagens de redução de danos. Além disso, esta versão das SOC reconhece e valida várias expressões de género que podem não necessitar de tratamentos psicológicos, hormonais ou cirúrgicos

 

Que novos capítulos tem a versão 8?

A nova versão das normas de cuidados de saúde para pessoas transgénero e de género diverso,  inclui ainda os seguintes novos capítulos:

  • Cap. 4. Educação 

Oferece recomendações a nível governamental, não-governamental, institucional e individual, para quem presta cuidados de saúde, de modo a aumentar o acesso a cuidados de saúde qualificados e solidários. Pretende-se criar as bases na área da educação e estimular uma discussão entre agentes educacionais e profissionais de saúde.

  • Cap. 5. Avaliação de Pessoas Adultas

Fornece orientações sobre a avaliação de pessoas adultas TGD, que procuram procedimentos médico-cirúrgicos de afirmação de género (PMCAGs). Descreve e atualiza o processo de avaliação, enquanto parte de uma abordagem centrada na pessoa, e os critérios que profissionais de saúde podem seguir, de modo a recomendar PMCAGs a pessoas adultas TGD. 


  • Cap. 8. Pessoas Não Binárias

Consiste numa descrição abrangente do termo não binário e da sua utilização, a partir de uma perspetiva biopsicossocial, cultural e interseccional. 

  • Cap. 9. Eunucos

Descreve as necessidades específicas de eunucos* e o modo como as SOC podem ser aplicadas a esta população.

*Eunucos – termo usado maioritariamente na América para se referir a pessoas a quem foi atribuído sexo masculino à nascença (ASMAN) e que pretendem eliminar características físicas masculinas, genitais masculinos ou o funcionamento genital. Também incluem aquelas cujos testículos foram cirurgicamente removidos ou tornados não funcionais, através de meios químicos ou físicos e que se identificam como eunucos.

 

Além disso, o capítulo sobre crianças e adolescentes das SOC 7 foi dividido em dois capítulos diferentes. De um modo geral, as SOC 8 são consideravelmente maiores do que as versões anteriores e disponibilizam uma introdução e recomendações mais aprofundadas para profissionais de saúde. 

 

  • Cap. 8. Adolescentes

 

Este novo capítulo fornece recomendações sobre o processo de avaliação de adolescentes, que necessitam de PMCAGs, bem como recomendações para trabalhar com jovens TGD e as suas famílias.

 

  • Cap. 9. Crianças

Este novo capítulo é dedicado a crianças pré-púberes de género diverso e foca-se nas práticas psicossociais e nas abordagens terapêuticas adequadas ao desenvolvimento.

 

Onde posso aceder às SOC-8 em português?

É com enorme orgulho e satisfação que a TransParente divulga e promove as Normas de Cuidados de Saúde para Pessoas Transgénero e de Género Diverso da qual fez parte no processo de tradução e revisão das SOC-8. O processo de tradução e revisão ocorreram entre meados de Março e Junho de 2023, com a excelente colaboração de Hélder Bértolo, da Opus Diversidade, enquanto principal tradutor, tendo sido consultados profissionais de saúde com vasta experiência neste âmbito. Queremos agradecer em especial à Dra. Zélia Figueiredo, Dr. Pedro de Freitas e Dr. Rui Ferreira de Carvalho.

 

Em breve iremos colocar também à tua disposição as Normas de Cuidados de Saúde para Pessoas Transgénero e de Género Diverso, versão 8, em português, em pdf, na nossa loja de infoprodutos gratuitos para que saibas sempre onde as encontrar.

Clica no link azul acima ou no botão abaixo para descarregares as SOC-8, versão portuguesa.

 

 

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