Pessoas trans na frente do combate aos discursos de ódio online

Para acabar com discursos de ódio online, as pessoas trans têm de estar na liderança do combate aos mesmos!

Entre novembro e dezembro de 2025, a TransParente teve a honra e o orgulho de ser convidada a participar no projeto da Comissão Europeia de combate aos discursos de ódio online.

Este ano voltamos a juntar-nos à ILGA Portugal enquanto as duas únicas entidades portuguesas participantes neste projeto. No ano passado, Andreo Gustavo e Tânia Azevedo partilharam esta árdua tarefa. Este ano, Daniel Pereira irá liderar o projeto por parte da TransParente.

Uma vez que as pessoas trans e de género diverso são das comunidades mais afetadas por discursos de ódio que têm por base informação falsa, preconceito e discriminação, a sua presença neste tipo de projetos é essencial!

Aqui podes encontrar um resumo do nosso trabalho do ano passado.

Que tipos de discursos de ódio encontramos em Portugal?

• Extremista – as formas dominantes de discursos de ódio foram diretas, personalizadas e violentas, em vez de codificadas ou irónicas, o que mostra uma hostilidade aberta nas redes sociais
• Desumanizante – detetamos desumanização explícita e apelos à violência e dano contra pessoas
• Desrespeito pela diversidade — repúdio e desrespeito pela diversidade religiosa, étnica, nacional ou de origem, sexual e de género.
• Comentários virais – a linguagem de ódio encontrada aparecia frequentemente nas secções de comentários, onde a dinâmica de ataque em grupo escalava rapidamente, e parece não haver medo de mostrar discurso de ódio. Existe uma espécie de sentimento de impunidade online.

Por que é tão difícil remover conteúdo ilegal?

Durante o nosso exercício, notámos diferentes tipos de conteúdo de ódio que são mais difíceis de detetar pelos sistemas de IA. Quem executa este tipo de discursos sabe como fazê-lo de forma a que os sistemas automáticos de monitorização não consigam detetar se de facto se trata de conteúdo ilegal ou não.

No nosso exercício, encontrámos:

• vídeos a mostrar violência, com legendas (ou texto) que têm conteúdo ilegal;
• vídeos “silenciosos” onde as pessoas não falam, mas apenas mostram conteúdo fora de contexto e depois incitam indiretamente ao ódio na descrição do vídeo;
• comentários com a utilização de emojis para expressar conteúdo mais prejudicial, como, por exemplo, para expressar palavras como “cortar” – ícone de tesoura, “genitais” – ícone de tomate, “volta para o teu país” – ícone de avião, ícone de “palhaço”, “merda” – ícone de cocó, etc.
• conteúdo com desinformação e deepfakes criados pela IA, especialmente em conteúdos políticos.

A dificuldade prende-se ainda com a resposta dada pelas plataformas sociais, que exigem cada vez mais que a pessoa reporte ao detalhe (e em certos casos ao minuto) de que forma o conteúdo é ilegal. Muitas vezes, mesmo com uma explicação detalhada, o sistema tende a falhar a sua análise.

Ainda assim, a nossa taxa global de remoção foi de aproximadamente 40%, já que reportámos 109 casos e 44 foram removidos.

Contra quem são feitos os discursos de ódio?

Durante a realização do nosso exercício de monitorização, Portugal estava a preparar-se para as eleições presidenciais que ocorreram em janeiro de 2026. Os períodos eleitorais são dos mais propensos à desinformação e aos discursos de ódio.

É importante salientar que a TransParente focou a sua monitorização propositadamente em discursos de ódio feitos com base no género, orientação sexual e identidade de género, por isso os nossos resultados mostram uma maior incidência deste tipo de discursos de ódio.

Na maior parte das vezes, os discursos de ódio atingiam pessoas trans ou pessoas cuja identidade de género é diversa; o segundo tipo de discurso de ódio mais prevalente foi a xenofobia, principalmente contra pessoas migrantes que vêm viver em Portugal (incluindo ódio anti pessoas muçulmanas).

Muitos casos monitorizados indicavam ser reativos, surgindo em resposta a notícias publicadas sobre questões de identidade de género, visibilidade de temas LGBTIQ+ e pessoas trans nos media ou em conteúdos online.

O que Portugal precisa de saber?

Os decisores políticos deveriam perceber que o discurso de ódio existente em Portugal é altamente explícito e legalmente relevante, que se está a normalizar cada vez mais nas interações diárias online.

Enquanto isso acontece, os mecanismos existentes de monitorização, denúncia e aplicação da lei não conseguem garantir a proteção eficaz de determinados grupos-alvo de tais discursos de ódio ilegais.

Estes dados são parte do relatório de atividades de 2025-2026.

Podes saber mais sobre os resultados deste exercício de combate aos discursos de ódio da Comissão Europeia neste link: First results published under the revised Code of Conduct on Countering Illegal Hate Speech Online + | Shaping Europe’s digital future

Agradecemos todo o apoio à INACH que tornou a nossa participação possível.
Aqui podes ler igualmente o relatório de monitorização de 2025.

Em breve iremos lançar o relatório completo.