Educação sexual no ensino

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Educação Sexual no Ensino

O que deve ser abordado em matéria de educação sexual no ensino, consoante o ano de escolaridade.
Portaria nº 196/2010 de 09 de abril

1º ciclo

1º ao 4º ano

• Noção do corpo;
• O corpo em harmonia com a natureza e o seu ambiente social e cultural;
• Noção de família;
• Diferenças entre rapazes e raparigas;
• Proteção do corpo e noção dos limites, dizer não às aproximações abusivas

• Esclarecimento de questões e dúvidas que surjam naturalmente
• Desenvolvimento de temas que suscitem a compreensão da necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de aproximações abusivas e aconselhamento para que peçam ajuda em caso de dúvida em relação à sua identidade de género.

2º ciclo

5º ao 6º ano

• Puberdade – aspetos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais secundários;
  Normalidade, importância e frequência das suas variantes
  biopsicológicas;
  Diversidade e respeito;
  Sexualidade e género;
  Reprodução humana e crescimento; contraceção e
  planeamento familiar;
  Compreensão do ciclo ovulatório e menstrual;
  Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;
  Dimensão ética da sexualidade humana.

QUAL É A IMPORTÂNCIA?

A informação e a literacia corporal, conferem às crianças a responsabilidade e a confiança de cuidarem de si e do seu corpo. Confere-lhes o conhecimento e a segurança para tomar decisões e reconhecerem situações negativas para a sua integridade.

Informação é poder.

3º ciclo

7º ao 9º ano

• Dimensão ética da sexualidade humana:
• A sexualidade como uma das componentes mais sensíveis;
• Fisiologia geral da reprodução humana;
• Compreensão do ciclo ovulatório e menstrual;
• Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contracetivos;
• Compreensão da epidemiologia das principais IST;
• Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
• Taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respetivo significado;
• Taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respetivo significado;
• Noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;
• Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Secundário

• Compreensão ética da sexualidade humana;
• Compreensão e determinação do ciclo ovulatório e menstrual;
• Informação estatística;
• Métodos contracetivos disponíveis;
• Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade de gravidez na adolescência e do aborto;
• Doenças e infeções sexualmente transmissíveis;
• Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
• Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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