Porque o CHEGA, chega onde chega com a visibilidade trans

Quando ouves falar em pessoas trans, o que te vem à cabeça? Coisas boas ou coisas más? Será que és vítima das diversas manipulações bem sucedidas do partido CHEGA e de outros movimentos anti-género, anti-feministas e anti-direitos no que toca à visibilidade trans?

Neste artigo, vamos dar-te a conhecer alguns factos sobre como é que o partido CHEGA consegue  atingir níveis de popularidade extrema promovendo a visibilidade trans de forma negativa. E,  porque é que  a maioria das pessoas acaba por partilhar conteúdos e informações falsas ou descontextualizadas sobre a temática.

Vamos realçar tudo o que tem sido utilizado contra as pessoas trans, mostrando-te que estas pessoas estão a ser usadas como bode expiatório, de forma a criar pânico social e moral –  criando um estigma associado às pessoas trans, sendo representadas como um perigo ou problema a resolver.

Comecemos então por desmascarar as diversas mentiras e falsidades que promovem negativamente a visibilidade trans.

Mito 1: Crianças, jovens e pessoas adultas trans em Portugal arrependem-se e revertem o processo de transição porque não receberam avaliação adequada.

Realidade: Não há qualquer estudo feito em Portugal sobre pessoas trans terem revertido o seu processo de transição ou pessoas trans que se tenham arrependido da sua transição. A maioria dos estudos usados como argumentos por certos movimentos anti-género e certos partidos políticos, são estudos dos EUA com amostras insignificantes.

Há que distinguir arrependimento de destransição. O arrependimento é algo natural ao ser humano, portanto, como em tudo na vida. É lógico que mais cedo ou mais tarde, haverá pessoas trans que se arrependam de ter iniciado a sua transição. Por outro lado, a destransição, é maioritariamente forçada por fatores externos como a pressão da família, ambientes escolares repressores da diversidade de género das crianças e jovens, o aumento da vulnerabilidade à violência que muitas pessoas sentem no seu dia a dia, incluindo a ocorrência de agressões físicas e sexuais a que as pessoas trans acabam por ser sujeitas (como mostram estudos internacionais).

Mito 2: Os partidos aprovaram uma lei que diz que meninos e meninas, homens e mulheres vão partilhar casas de banho e balneários mistos nas escolas.

Realidade: Os partidos aprovaram um texto sobre medidas administrativas que são complementares da existente lei da autodeterminação (2018) que pretende respeitar o direito à autodeterminação de crianças e jovens em contexto escolar, bem como protegê-las de situações que possam colocar a sua integridade e vida em risco por serem quem são. Como explicado no nosso artigo, a lei não obriga nenhuma escola a ter casas de banho ou balneários mistos, apenas pede que sejam tomadas medidas para que as crianças trans vejam respeitada a sua identidade.

O CHEGA, partido que tanto tem criticado e alertado para os perigos das casas de banho mistas, foi na realidade o único partido que propôs que as escolas abrissem a “possibilidade à partilha da casa de banho ou balneários por pessoas de diferentes sexos“, coisa que nenhum outro partido propôs.

Rita Matias afirma que as “ideologias de género” atacam as verdades mais elementares de que “um homem é um homem e nunca poderá ser uma mulher”…

Ora, primeiro que tudo a expressão “ideologias de género” foi uma palavra inventada por movimentos anti-género, de extrema-direita e religiosos para dizerem que género não existe, apenas sexo. Estes mesmos movimentos usam a palavra para que esta se confunda com as questões de ‘identidade de género’ e de ’orientação sexual’. As pessoas que deliberadamente falam que existe uma ideologia de género, são pessoas que simplesmente negam milénios da existência da diversidade humana! Desde sempre, que se sabe, que homens podem gostar de outros homens ou envolver-se com estes sexualmente, e que mulheres podem gostar de mulheres ou envolver-se sexualmente com outras mulheres. Tal como se sabe que as identidades trans sempre existiram e continuarão a existir. 

Pessoas como Rita  Matias  falam em “ideologias de género” para dizer que andam para aí a pregar que homens podem ser mulheres, e mulheres podem ser homens, e que homens podem gostar de homens e mulheres de mulheres. E sim, andamos a dizer isso porque é um facto! E não é um facto recente, é um facto há milénios! E é tão natural como Rita Matias se chamar Rita Matias. Na verdade, pessoas como Rita Matias ou militantes do CHEGA querem reivindicar que, quando nasce uma pessoa, se tiver um pénis é um homem e só poderá gostar e relacionar-se sexualmente com mulheres, e que quando tem uma vagina é mulher e só poderá gostar e relacionar-se sexualmente com homens.

Esta relação direta que se estabeleceu há séculos, entre as características sexuais com que se nasce a uma categoria sexual de macho, fêmea ou intersexo, que por sua vez atribui automaticamente um género (na nossa sociedade, homem ou mulher). E, consequentemente, uma forma de se estar, sentir e pensar, é uma construção social. Ninguém nasce com sexo masculino ou feminino, nasce com determinadas características sexuais que se convencionou socialmente pertencerem a machos ou fêmeas. Tal como Anne Fausto-Sterling tem evidênciado, o ‘‘sexo”, tal como o “género” são construções sociais. A única coisa biológica são as características com que cada pessoa nasce ou desenvolve ao longo da sua vida. Portanto, dizer que género não existe é o mesmo que dizer que sexo não existe, porque ambas são construções sociais.

Quando Rita Matias usa argumentos biológicos para categorizar homens e mulheres, não sabe sequer ao que se está a referir, uma vez que tanto os órgãos genitais, como órgãos reprodutores, como os cromossomas que qualquer pessoa possui, são características sexuais biológicas. Uma pessoa pode nascer com genitália fora do esperado do “sexo masculino” ou “feminino”, pode possuir cromossomas diferentes de XX ou XY e pode ainda possuir órgãos reprodutores internos típicos de um determinado sexo e órgãos externos de outro, e tudo isso é biológico! Estas pessoas são normalmente denominadas de pessoas intersexo e podem passar uma vida inteira sem saberem que o são.

E se género não existe, então porque se fala de igualdade de género? Será que andamos há centenas de anos a falar sobre algo que não existe? Ou deveria passar a chamar-se igualdade de sexo? Se o género não existe, a cultura, as tradições e o dinheiro também não!

Quando a deputada afirma que “um homem é um homem e nunca poderá ser mulher” de que homens e mulheres está Rita Matias a falar? 

Estará a falar dos homens do séc. XVII que usavam vestidos e saias vermelhas e cor de rosa? Estará a falar das mulheres que ficavam em casa caladas e não tinham sequer a ousadia de pensar em política? Ou está simplesmente a falar de órgãos genitais com que se nasce!? É que até aí Rita Matias tem falta de conhecimento na matéria, pois se assim for, não falamos de homens e mulheres, falamos de machos, fêmeas e pessoas intersexo. Havia de ser bonito começar a ouvir Rita Matias no parlamento discursando: “Caros colegas machos e fêmeas…”

Em Portugal, no ano de 1927, ou seja, há quase 100 anos, surgia a notícia n’O Mensageiro, jornal da época, sobre uma pessoa de nome Inês dos Anjos que havia feito uma mudança de sexo e mudado o seu nome para Inácio dos Anjos. Havia sido operada no Hospital Dona Estefânia em Lisboa pelo Dr. Marçal da Silva e pelo Dr. Manuel de Vasconcelos.

Mito 3: Ter fobia de pessoas trans (transfobia) é natural! 

A transfobia não é natural! As pessoas não temem ou odeiam as outras só porque estas existem, ou só porque são como são.

O medo e ódio contra pessoas trans é aprendido, e pode ser facilmente realizado por certas pessoas e partidos que claramente têm algo a ganhar com isso. O  CHEGA e outras entidades (como por exemplo alguns jornais de opinião) têm usado a tática da manipulação e da cultura do ódio para mover aliados contra as “ideologias de género” de que tanto falam. E infelizmente, tem sido muito bem sucedidos, pois através de títulos sensacionalistas e notícias falsas ou descontextualizadas, tem conseguido colocar medo, ódio e repúdio na população em geral sob as pessoas trans.

Títulos como os que se seguem são claro exemplo disso.

As “ideologias de género” permitem que “homens possam competir contra mulheres apenas e só, porque dizem que se percepcionam como mulheres” (no desporto);

ou “”Quando era homem não ganhava nada”, diz Ventura sobre atleta trans que venceu oito troféus no feminino”

Ou “as casas de banho mistas… abrem portas ao assédio e violação nos balneários das escolas” 

Na verdade, não são as ideologias de género que permitem que isso aconteça. As leis da autodeterminação de género aprovadas há anos não permitem que “homens possam competir contra mulheres apenas e só porque dizem que se percepcionam como mulheres”, as leis permitem que “todas as pessoas que se identificam como mulheres ou homens possam competir na categoria correspondente”.

Estes discursos assumem aqui duas posições claras:
1 – um total discurso de ódio e desconhecimento da realidade pela qual as pessoas trans passam!

2 – um discurso pervertido acusando os homens de quererem competir contra mulheres, só porque sim, ou andarem propositadamente a invadir os espaços de mulheres só para as assediarem!

Achas mesmo que um homem se iria dar ao trabalho de fingir ser mulher, só para poder competir contra mulheres e talvez ganhar? Achas mesmo que um homem iria propositadamente autodeterminar-se como mulher para poder espiar ou assediar outras mulheres em casas de banho ou balneários? Se podem existir homens capazes de o fazerem, sim podem e existem certamente, mas esses homens não são pessoas trans. São pessoas sem escrúpulos nenhuns ou que por protesto, tal como  Avi Silverberg, decidem usar as regras inclusivas de certos regulamentos desportivos para marcarem a sua posição contra a participação de pessoas trans, ou para provarem que é possível (e de facto foi) um homem bater um recorde numa categoria das mulheres. Mas isto nada tem a ver com pessoas trans! As pessoas não decidem de uma hora para a outra, identificarem-se com outro género só para poderem ganhar títulos desportivos ou andarem a espreitar mulheres nos balneários. As pessoas trans, sentem na verdade, ao contrário de Avi Silverberg, que são de determinado género, diferente daquele que lhes foi atribuído à nascença por consequência das características sexuais com que nasceram.  

Mito 4: A polémica é gerada só nas categorias femininas e não há exemplo nenhum de uma “mulher que tenha tirado um título desportivo a um homem”

Quando Rita Matias diz que “não há nenhuma mulher que tenha tirado um titulo desportivo a um homem” o que queria dizer, é que não há nenhum homem trans que tenha conseguido ganhar a homens cis. Não só novamente volta a desrespeitar as identidades trans, como mais uma vez erra redondamente. São inúmeras as situações em que homens trans têm “tirado títulos desportivos a outros homens”. Neste sentido, tal como no caso de mulheres trans no desporto, ninguém tira títulos a ninguém, trabalha-se para isso e conquistam-se títulos. São exemplos: Chris Mosier, Patrício Manuel e Shuyler Bailar. Não sabes quem são, pesquisa.

Mito 5: As mulheres trans estão a dominar os desportos de mulheres.

Realidade: As mulheres trans são extremamente sub-representadas nos desportos de mulheres. Aliás, as mulheres trans, como qualquer outra mulher, ganham e perdem, e nunca nenhuma mulher trans ganhou uma medalha olímpica ou chegou ao pódio nos jogos olímpicos, desde que a política de inclusão de pessoas trans foi introduzida em 2004. Só em 2020, assistimos à primeira mulher  “abertamente”  trans nos jogos olímpicos de Tokyo, na categoria de Halterofilismo, Laurel Hubbard.  Apesar de ter sido um marco histórico ao tornar-se a primeira mulher trans a participar nos jogos olímpicos, Laurel ficou em último na sua categoria de +87 kg. Uma pessoa trans entre 50 mil pessoas que nos últimos 20 anos participaram nos jogos olímpicos.

Mito 6: As mulheres trans têm vantagens competitivas sobre mulheres cis.

Realidade: Todos os corpos são complexos, sejam de pessoas cis ou trans. Sabias que há mulheres com mais testosterona do que muitos homens? Ou homens com níveis muito elevados de progesterona do que algumas mulheres? Se achas que a resposta de vantagens competitivas está na testosterona, desengana-te! Todas as pessoas possuem determinadas características que as diferenciam das outras e não existe ainda nenhuma confirmação científica de que exista um único dado que permita com clareza comparar corpos de atletas em termos de desempenho. Ganhar ou perder num desporto, conseguir ou não conseguir realizar determinado ato físico é resultado de uma combinação de fatores singulares. Há fortes dados científicos que mostram que certos recursos estão associados a vantagens no desporto, tais como: maiores recursos financeiros, acesso a infraestruturas e equipamentos desportivos adequados, nutrição, tempo para treinar, salários mais elevados. Mas adivinha, nenhum destes fatores é considerado nas políticas iqualiatárias no desporto de elite, já os dados biométricos são constantemente policiados!
Em 2021, o IOC (Comité Olímpico International) declarou publicamente que não é por uma pessoa atleta ser trans ou intersexo que isso significa automaticamente que tem vantagens competitivas.

Mito 7: As medidas que permitem a igualdade só pretendem “prejudicar e humilhar as mulheres”.

Realidade: nenhuma medida criada referente às questões de igualdade de género ou inclusão foi criada para prejudicar ou humilhar mulheres. Todos os estudos científicos nacionais e internacionais revelam que a igualdade de género é sem sombra de duvidas uma das formas de combater as desigualdade e de promover a autonomia, independência e sustentabilidade das mulheres, de proteger as suas vidas, os seus corpos e os seus direitos. Se existem mentes pervertidas que se aproveitam de leis ou políticas inclusivas para se aproveitar das fragilidades a que as mulheres ainda continuam sujeitas, essas pessoas não são pessoas trans.

Dia 31 de Março celebra-se o Dia Internacional da Visibilidade Trans. O que podes fazer para combater a desinformação sobre a visibilidade trans?

1. Não partilhes notícias com titulos sensacionalistas sobre pessoas trans. Se gera medo, repúdio ou ódio contra pessoas trans, muito provavelmente é informação falsa, descontextualizada ou manipulada.

2. Menciona-nos em posts das redes sociais usando o @plataforma.transparente que consideres ofensivas ou pejorativas sobre pessoas trans! Precisamos de ti para combater a desinformação.

3. Acede a conhecimento trans específico: o nosso curso básico pode ser um bom ponto de partida.

4. Informa-te sobre as vivências e experiências das pessoas trans com estudos científicos credíveis portugueses e que mostrem a realidade das pessoas trans em Portugal. Eis alguns nos quais a TransParente colaborou diretamente, por exemplo:

Teresa Andrein, A Violência na intimidade contra as mulheres trans em Portugal

O lugar de jovens trans na escola: os percursos e experiências trans na escola (up.pt)

(Trans)parentes: Um estudo correlacional sobre as experiências dos/das familiares de pessoas trans* em Portugal

“Eu quero ser eu sem condições”: A Gestão da Visibilidade da Identidade de Pessoas Trans em Contexto Escolar